1 – Apresentação

Em conformidade com o art. 14, inciso II, da Lei nº 13.460/2017 (Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos), a Ouvidoria da Câmara Municipal de Caçapava apresenta seu Relatório Anual referente ao exercício de 2025. As informações nele contidas foram coletadas por meio dos canais oficiais de comunicação e utilizadas no tratamento das demandas registradas ao longo do ano, observando-se rigorosamente as diretrizes de sigilo e confiabilidade.

2 – Sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal

A Ouvidoria da Câmara Municipal de Caçapava atua como um canal direto de comunicação entre a sociedade e o Poder Legislativo, zelando pela eficiência de seus serviços administrativos. Nesse sentido, recebemos e processamos sugestões, reclamações e denúncias pertinentes à nossa atuação institucional.

3 – Demandas da Ouvidoria

4 – Atendimento as demandas

A partir do mês de agosto de 2025, verificou-se um aumento significativo na procura pela Ouvidoria da Câmara Municipal, o que demonstra que o compromisso desta Casa com o atendimento ao cidadão vem sendo efetivamente cumprido.

As demandas registradas foram devidamente respondidas ao longo do exercício de 2025.

Verificou-se, ainda, um número significativo de empresas que utilizam esse canal para ofertar seus serviços. Contudo, ressalta-se que o objetivo principal da Ouvidoria é acolher os anseios da população, bem como receber dúvidas e sugestões, contribuindo para o aprimoramento das ações do Poder Público.

5 – Manifestações da Ouvidoria

A Ouvidoria busca solucionar a maior parte das manifestações no âmbito de suas competências, encaminhando às demais entidades públicas externas aquelas que extrapolam sua atuação.

No ano de 2025 houve um número significativo de demandas enviadas a Ouvidoria Geral do Município.

6 – Atuação da Ouvidoria

A Ouvidoria atua no estímulo à participação e à conscientização da população quanto ao direito de receber serviços públicos de qualidade, auxiliando o cidadão na identificação do canal mais adequado para a solução de sua demanda.

7 – Canais oficiais de atendimento

Site: https://www.camaracacapava.sp.gov.br/

http://esic.camaracacapava.sp.gov.br/e-sic

E-mail: ouvidoria@camaracacapava.sp.gov.br

Telefone: (12) 3654-2009

Correspondência ou Presencial: Praça da Bandeira, nº 151, Centro

Cep: 12.281-630 – Caçapava/SP

Horário presencial: 13:30 às 17:00